Menu Home

Sustentabilidade

Busca

PL 528/2021
Mercado de carbono

Atualizado em 18.04.2022

Descrição

Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.

 

Posicionamento

O texto atual visa criar o mercado de carbono nacional, que é extremamente necessário. Porém, embora meritória a proposta, faz se necessário um aprofundamento no debate visando incorporar as características dos diferentes setores produtivos envolvidos, e faça uso eficiente das estruturas, institutos e órgãos já existentes. O desafio reside em criar um mercado de carbono inclusivo e eficiente para o meio ambiente. Para tal é necessário otimizar o uso dos recursos públicos envolvidos e também que promover um alinhamento com os normativos internacionais.

 

Autores

Deputados Marcelo Ramos (AM) e AJ Albuquerque (CE)

 
 

 

 

Ressalvas

Tramitação

Clique nas comissões e saiba mais

Câmara

  • PLENÁRIO
    • Apensado ao PL 2148/2015, o projeto já teve a urgência aprovada e aguarda parecer da relatora dep. Carla Zambelli (SP) em plenário.
Situação Atual

Receba nossas atualizações

Cadastre-se para receber as atualizações de nossos projetos, propostas e informativos!

INSCREVA-SE

Acompanhe nosso trabalho

Utilizamos cookies para avaliar as interações estabelecidas com nosso site, melhorar o seu desempenho e fornecer funcionalidades de redes sociais. Ao utilizar o nosso site você concorda com estes cookies. Saiba mais sobre a nossa Política de Privacidade clicando AQUI!

Você ainda pode desabilitar manualmente o uso dos cookies não essenciais, saiba como clicando AQUI.