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novembro 2022

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08:00

PL 1.459/2022 - Defensivos agrícolas

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal

A Comissão de Agricultura do Senado analisa do PL 1.459/2022, sobre defensivos agrícolas (pesticidas). O projeto integra a Agenda Institucional do Cooperativismo.

Posicionamento Sistema OCB: pela aprovação!

Relatoria: senador Acir Gurgacz (RO), parecer pela aprovação. 

14:00

GT Mineral da Câmara dos Deputados

GT da Mineração na Câmara dos Deputados

O GT de Mineração da Câmara dos Deputados analisa o relatório do dep. Joaquim Passarinho (PA). 

16:00

PL 1.998/2020 - Telessaúde

Plenário do Senado Federal

O Plenário do Senado delibera PL 1.998/2020, que visa autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional.

Posicionamento do Sistema OCB: apoiamos!

Relatoria: senador Veneziano Vital do Rêgo (PB), pela aprovação com substitutivo. 

08:00

PL 1.459/2022 - Defensivos agrícolas

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal

A Comissão de Agricultura do Senado analisa do PL 1.459/2022, sobre defensivos agrícolas (pesticidas). O projeto integra a Agenda Institucional do Cooperativismo.

Posicionamento Sistema OCB: pela aprovação!

Relatoria: senador Acir Gurgacz (RO), parecer pela aprovação. 

09:00

PL 488/2011 - Segurado especial

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados

A Comissão de Seguridade da Câmara dos Deputados analisa o PL 488/2011 sobre a manutenção da condição de segurado especial quando o segurado se torna associado a cooperativa e dirigente de cooperativa de crédito. Estão excetuados os associados às cooperativas de trabalho.

Posicionamento do Sistema OCB: pela aprovação do parecer do relator, dep. Luiz Lima (RJ).

Relatoria: dep. Luiz Lima (RJ), pela aprovação do parecer da Comissão de Trabalho (CTASP). 

09:00

Audiência pública sobre o PL 537/19 - Trabalhadores celetista em cooperativas

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realiza audiência pública com centrais sindicais sobre o PL 537/2019, que trata do Estatuto dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas. 

09:30

PL 380/2021 - Convocação de assembleias

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara analisa o PL 380/2021, que trata das assembleias digitais de cooperativas, entre outros temas.

Posicionamento Sistema OCB: pela retirada de pauta.

Relatoria: Dep. Sidney Leite (AM), pela aprovação com emendas. 

10:21

Comissão de Finanças e Tributação

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados

PL 10.273/2018 - Dispõe sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

Posicionamento do Sistema OCB: apoiamos!

Relatoria: Dep. Marco Bertaiolli (SP), pela aprovação. 

 

PLP 178/2021 - Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências.

Posicionamento do Sistema OCB: ressalvas!

Relatoria: dep. Paula Belmonte (DF), pela aprovação com substitutivo. 

16:00

Reunião com o Ministro da Agricultura

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

A Superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella, se reúne com o ministro da Agricultura, Marcos Montes, para tratar da conjuntura do leite. 

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