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Reuniões da Semana

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maro 2023

09:00

Reunião com Secretário de Energia Elétrica - MME

Ministério de Minas e Energia

O Sistema OCB participa de reunião com o Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira, para tratar de temas de interesse das cooperativas permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica.

 

18:00

Câmara dos Deputados: Deliberação de MPs

Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza, nesta semana, esforço concentrado para deliberação de 13 Medidas Provisórias, dentre as quais: 

- MP 1150/2022: Prazo para adesão aos Programas de Regularização Ambiental - PRAs

- MP 1151/2022: Atratividade das concessões em unidades de manejo florestal 

- MP 1152/2022: Novo marco legal para a matéria de preços de transferência no Brasil 

- MP 1153/2022: Prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico 

 

09:00

Sessão Plenária da RECM

Argentina

Nesta semana, o Sistema OCB participa da Sessão Plenária da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul - RECM, em Buenos Aires, Argentina. 

10:00

Lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2023

Plenário da Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional realiza Sessão Solene destinada ao Lançamento da 28ª edição da Agenda Legislativa da Indústria 2023. 

10:00

GT da Reforma Tributária (PEC 45/19)

Câmara dos Deputados

Reunião administrativa com a presença de especialistas, restrita aos membros do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (PEC 45/2019), na Câmara dos Deputados.

13:00

Lançamento da Frente Parlamentar do Café

Câmara dos Deputados

O Sistema OCB participa do evento de lançamento da Frente Parlamentar do Café. Estarão presentes na solenidade os parlamentares membros da Frente; o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; secretários da Agricultura dos estados produtores; prefeitos; representantes da CNA; além de entidades ligadas ao setor cafeeiro, como sindicatos rurais, cooperativas e produtores rurais.

14:30

GT da Reforma Tributária (PEC 45/19)

Câmara dos Deputados

O Sistema OCB participa de audiência pública promovida pelo GT Reforma Tributária da Câmara dos Deputados para debater a reforma sob a perspectiva setorial. Também foram convidados representantes da CNA, CNI, Viva Lácteos, ABIOVE, ABIMAQ e ABIPLAST, além de membros da academia. 

09:00

Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio - CBDA

Espaço Cultural Brasil 21 - Brasília (DF)

O Sistema OCB participa da terceira edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio - CBDA. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA), contará com debates sobre termas diversos, como: Reforma Tributária e Regimes Fiscais Especiais; Mercado de Carbono e Direito de Propriedade. 

14:30

GT da Reforma Tributária (PEC 45/19)

Câmara dos Deputados

O GT Reforma Tributária da Câmara dos Deputados recebe a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Após a exposição da ministra, será realizada audiência pública para debater a reforma sob a perspectiva setorial com a presença de representantes da CNC, CNF, CNSeg, AEB; além do Secretário Especial de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto.

08:30

Comissão do Senado recebe Ministro da Pesca e Aquicultura

Senado Federal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal receberá o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, para tratar sobre as diretrizes e os programas prioritários da pasta para os próximos anos.

15:30

Reunião sobre Reforma Tributária

Casa do Cooperativismo

O Sistema OCB realizará reunião técnica com o deputado Vitor Lippi (SP) destinada a tratar sobre os impactos da Reforma Tributária para o Cooperativismo.

16:30

Audiência com Subsecretária de Reformas Estruturais e Análise Econômica do Direito

Reunião remota

O Sistema OCB realiza reunião com a Subsecretária de Reformas Estruturais e Análise Econômica do Direito do Ministério da Fazenda, Ana Maria Melo Netto. 

Nenhum evento para o dia.

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