Entre as principais competências da pasta destacam-se: a defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; a política judiciária; políticas de acesso à justiça e o diálogo institucional com o Poder Judiciário e demais órgãos do Sistema de Justiça, em articulação com a Advocacia-Geral da União.

PARTIDO

Sem partido

NASCIMENTO

Rio de Janeiro/RJ.

FORMAÇÃO

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, obteve os títulos de mestre e doutor em 1980 e 1982, respectivamente, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Também é bacharel em Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e mestre em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy.

DESTAQUES

Foi indicado ao Supremo por Lula, em 2006, permanecendo na Corte por 17 anos. Lewandowski se aposentou em 11 de abril de 2023, 1 mês antes de completar 75 anos.

Um dos casos mais marcantes de sua trajetória na Suprema Corte foi o julgamento do impeachment da então presidente Dilma Rousseff em 2016, conduzido pelo ministro em seu período como presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Foi membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral de maio de 2009 a abril de 2012 e presidiu o Tribunal de 2010 a 2012, sucedendo o ministro Ayres Britto.

COOPERATIVISMO

Esteve envolvido, no STF, em julgamentos de recursos extraordinários que discutiram a incidência de tributação sobre o ato cooperativo.