Descrição

Institui o Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, de Biometano e de Coprodutos Associados - PIBB e dá outras providências. 

Posicionamento

O projeto, apensado ao PL 11.247/2018, cria incentivos para o melhor aproveitamento de resíduos na produção de bioenergia, na matriz energética brasileira. Atualmente, o Brasil deixa de aproveitar aproximadamente 47 bilhões de metros cúbicos de biogás por ano. Em termos de potencial energético isso representa suprir cerca de 34% da demanda de energia elétrica do país ou substituir até 70% de todo o consumo de óleo diesel do Brasil. A aprovação do projeto pode potencializar o aproveitamento de biogás no cooperativismo, onde a atividade promove a viabilidade econômica de processos de tratamento de resíduos e dejetos, com ganhos ambientais. 

Autoria

Deputado Arnaldo Jardim (SP)