A matéria dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.
A proposição trata de tema central para a promoção do desenvolvimento sustentável, com o aprimoramento de políticas públicas destinadas ao fomento para a inserção de combustíveis menos impactantes na cadeia de transportes, com a definição de diretrizes para programas específicos, em áreas como biocombustíveis, aviação e estocagem geológica de carbono. A iniciativa representa um importante avanço para promover a transição energética no Brasil e traz oportunidades para o cooperativismo. Além da produção de alimentos, os setores de soja, milho, cana-de-açúcar, proteína animal, dentre outros, devem se consolidar, cada vez mais, na geração de energia limpa, contribuindo para o avanço da economia de baixo carbono.
Deputado Jerônimo Goergen (RS)
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Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados com parecer do relator, dep. Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frencoop.
Aguarda parecer do relator, sen. Veneziano Vital do Rêgo (PB).