Dispõe sobre a abertura de linhas de crédito do BNDES para micro e pequenos empresários da educação e escolas da rede pública para implementação de sistemas de segurança.
É primordial reconhecer a crescente preocupação em fortalecer a segurança nas escolas, presente em muitas comunidades ao redor do mundo. Para alcançar esse objetivo, é essencial implementar estratégias que visem melhorar a segurança e proteger não apenas os alunos, mas também professores e funcionários.
Uma abordagem eficaz inclui a adoção de medidas físicas, tais como a instalação de sistemas de vigilância por vídeo, sensores de movimento e alarmes em pontos estratégicos do campus escolar. Além disso, é essencial garantir que as portas e janelas estejam seguras e sejam devidamente monitoradas, contribuindo para um ambiente escolar mais seguro e protegido.
Diante do exposto, é fundamental garantir medidas que promovam incentivos para a implementação de infraestrutura física e tecnológica, com o objetivo de certificar adequada promoção da segurança no ambiente escolar. Por esse motivo, defendemos a aprovação do PL 1.671/2023, com uma redação que assegure a inclusão das cooperativas educacionais como beneficiárias das linhas de créditos oferecidas pelo BNDES.
Deputado Vermelho (PR)
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Aprovado o substitutivo do dep. Paulo Bilynskyj (SP).
Aguarda designação de relatoria. Posteriormente, a matéria será apreciada, conclusivamente, pela CCJC.