Aprendizagem

A Aprendizagem Profissional é uma política pública de inclusão de adolescentes e jovens, de 14 a 24 anos, e de pessoas com deficiência, sem limite de idade, no mercado de trabalho. O modelo, além de gerar inserção deste grupo no mercado de trabalho, oportuniza às cooperativas, por meio do apoio do SESCOOP, a formação de mão-de-obra qualificada.  

As condições para contratação desses aprendizes cooperativos são várias e estão estipuladas em diversos normativos, tais como a CLT, Lei de Aprendizagem nº 10.097/2000, Decreto nº 9.578/2018 e Portaria MTE nº 3.872/2023. Uma das condicionantes é que, para ser contratado, o aprendiz deve estar matriculado a um curso de aprendizagem profissional. 

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