As cooperativas possuem legislação própria e não se socorrem da Lei 11.101/2005 (Lei de Falências), devido às suas especificidades. O que coloca as cooperativas em situação de desvantagem competitiva frente aos modelos societários empresariais. O Sistema OCB trabalha para a aprovação de um texto que permita que as cooperativas tenham oportunidade de superar instabilidades financeiras e preservar suas características únicas.