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24.03.2023 às 14:03

Direitos minerários como garantia em financiamentos

Mineração responsável

...

24.03.2023 às 14:03

Aprimoramento e mudança de regimes

Mineração responsável

...

24.03.2023 às 14:03

Direito de prioridade nas áreas desoneradas e em disponibilidade

Mineração responsável

...

24.03.2023 às 14:03

Liberação das PLG

Mineração responsável

...

24.03.2023 às 15:03

Regulamentação das Leis 7.805/89 e 11.685/2008

Mineração responsável

...

24.03.2023 às 15:03

PL 1.800/2021 – Pis/Cofins da reciclagem

Reciclagem

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24.03.2023 às 17:03

PEC 309/2013 – Aposentadoria especial de catadores

Reciclagem

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24.03.2023 às 17:03

Participação de catadores de baixa renda em licitações

Reciclagem

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24.03.2023 às 17:03

Recurso Extraordinário no STF - Apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis

Reciclagem

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24.03.2023 às 17:03

Cooperativas educacionais nas pesquisas do INEP

Cooperativas educacionais

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